Termos de Uso

Última atualização: 08 de Junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Feira.Casa, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Descrição do Serviço

O Feira.Casa é um marketplace que conecta feirantes, produtores locais e chefs de cozinha diretamente com os consumidores finais. Nossa plataforma facilita a compra e venda de produtos frescos, hortifruti, artesanais e refeições.

3. Cadastro e Segurança

Para utilizar certas funcionalidades do Feira.Casa, você precisará se cadastrar e criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

4. Obrigações dos Usuários

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É estritamente proibido fornecer informações falsas, violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou utilizar o site de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores.

5. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento. As políticas de reembolso e devolução variam de acordo com o produtor ou vendedor, devendo o consumidor verificar as regras específicas no momento da compra. O Feira.Casa não se responsabiliza diretamente por produtos perecíveis após a entrega.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Feira.Casa, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade exclusiva da Feira.Casa ou de seus fornecedores de conteúdo, protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através de aviso no site ou por e-mail.

8. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do nosso formulário de suporte na plataforma.